O STF, numa manobra jurídica buscou derrubar a tese da revisão da vida toda em razão do equilíbrio financeiro e atuarial que não sendo observado quebraria o país.

observado quebraria o país, capitalismo brasileiro o rombo de R$480 bilhões é um "chutômetro", segundo o ministro Carlos Lupi.

Indenização de Danos Morais - Pessoa Jurídica Publicação em Revista

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Democracia brasileira

miséria. Se a Democracia social ainda é um sonho, a Democracia política o povo brasileiro já conquistou

STJ rejeita recurso contra pessoa que mantém aves silvestres sem aval do Ibama

silvestres sem autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Pesquisa Fenaprevi/Datafolha explora como o brasileiro se planeja e se protege para o futuro e a aposentadoria

Estudo chega à terceira edição traçando comparativos com as versões anteriores. Traz ainda insights sobre a percepção da sociedade em relação aos produtos de proteção à renda das famílias oferecidos pelo mercado

Semana do Consumidor: Como o baixo poder de compra do brasileiro dificulta a aquisição de produtos e afeta os varejistas?

Por Alexandre Gaino, professor de economia da ESPM

Caso surfista brasileiro agredido e vítima de xenofobia em Portugal: especialista fala sobre o funcionamento da lei

Advogado especialista em imigração e nacionalidade portuguesa comenta sobre o caso e explica como a justiça do país atua em crimes como esse.

A reforma do sistema de justiça criminal brasileiro e sua efetividade na redução da criminalidade e do encarceramento em massa

Ficou curioso e deseja compreender melhor sobre o tema ou outros cuidados que a Declaração dos Direitos Humanos dá para cada um de nós? Então, continue com a gente!

11ª Câmara reconhece responsabilidade de empresa pela morte de mestre de obras brasileiro infectado por malária na República do Congo

O colegiado entendeu que se aplica ao caso a responsabilidade objetiva, nos termos do artigo 927, parágrafo único do Código Civil, uma vez que “ao determinar que o seu empregado trabalhasse no Congo, África, região endêmica da malária, a empresa assumiu os riscos de uma fatalidade”.

Prorrogado o prazo de envio de artigos para a revista MP e o Sistema de Segurança Pública brasileiro

Edital também ampliou o rol de possíveis autores dos artigos.

Aprovação em concurso público (primeira parte) - O posicionamento clássico de expectativa de direito à nomeação

Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás, é consultor tributário e Sócio de Dênerson Rosa & Associados Consultoria.

Concretização de Direitos Sociais Fundamentais: como "essência do fundamento" do Estado Democrático de Direito.

Maicon Rodrigo Tauchert, Jurista, Pesquisador e Doutrinador. Direito Constitucional e Direito

OAB e MEC fecham cerco a cursos de Direito no país

O Feminicídio

Promulgada a Lei nº. 13.104/15, que passou a prever no ordenamento jurídico-penal brasileiro o

Parceria comercial entre o Brasil e China traz oportunidades para profissionais do Direito Agrário, diz especialista

entendam como funciona a aplicação do Direito no dia a dia da China na área do agronegócio.” 

Evento debate a evolução do Direito Civil Francês, em São Paulo

Organizado pelo CAM-CCBC e o IDiP, em parceria com a Société de Législation Comparée, painéis acontecem nos dias 13 e 14 de abril. Inscrições estão abertas.

Rita Cortez critica reforma trabalhista em evento da Academia Brasileira de Direito

A grande discussão hoje é se a reforma trabalhista, realizada em 2017, deve ser mantida ou revogada, até porque ela foi anunciada como uma medida que aumentaria os postos de trabalho no País, quando, na verdade, promoveu redução salarial e demissões em massa”, criticou a advogada trabalhista.

Jurista fala sobre a relação entre a PEC dos Precatórios e o direito de propriedade

Para Alexandre Aroeira Salles, a manobra para bancar o auxílio pretendido pelo Governo deveria ser unicamente no teto de gastos.

Nova lei preserva empresas de eventos e retira direito do consumidor

Lei 14.046, publicada em agosto, relativiza Código de Defesa do Consumidor e desobriga organizadores de shows, peças teatrais, feiras e congressos de devolver dinheiro por evento cancelado durante a pandemia.